Capítulo I
Do projeto, promotores e objetivos
Art. 1° – O projeto Editorial Personalidades Cearenses, volume 2, integrante da Coleção Brasileiros Ilustres é uma promoção de responsabilidade do jornalista, escritor e advogado Sabino Henrique Elpidio de Carvalho, Sindjorce 206/68, OAB-CE 14.819.
Art. 2° – O projeto Editorial Personalidades Cearenses, volume 2, integrante da Coleção Brasileiros Ilustres, tem o objetivo de registrar para a história os nomes de cearenses, homens e mulheres, que pela sua personalidade, trabalho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento econômico, social e intelectual da terra alencarina.
Capítulo II
Da escolha dos nomes
Art. 3° – Os nomes são selecionados através de pesquisa e livre escolha feita pelo editor responsável, baseado nos critérios de cidadania, ética profissional e responsabilidade social.
Capítulo III
Da divulgação dos nomes
Art. 4° – As personalidades escolhidas e que aceitem participar do Projeto Editorial, honrando o investimento antecipado, terão seus perfis, com foto, inseridos, em uma (01) página, no livro Personalidades Cearenses, volume 2, integrante da Coleção Brasileiros Ilustres.